| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 17:28:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 02/05/2024 17:29:37 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 17:25:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 02/05/2024 17:25:37 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 17:51:51 |
Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 24/04/2024 17:53:16 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 18:49:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 23/04/2024 18:50:08 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 16:52:05 |
Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 23/04/2024 16:53:38 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2024 19:30:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 10/04/2024 19:31:02 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 15:54:09 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 02/04/2024 15:54:25 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 17:17:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/04/2024 09:31:06 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 14:12:28 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Envio: 27/03/2024 14:13:35 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Devolvido à Secretaria de Apoio Legislativo em 27/03/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 21:09:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/08/2023 21:41:21 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 18:41:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/08/2023 21:09:41 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 18:30:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 29/08/2023 18:41:06 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 18:28:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 29/08/2023 18:30:34 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em 29/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2023 10:26:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 29/08/2023 18:28:21 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2023 18:52:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 16/08/2023 10:26:10 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2023 18:51:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 15/08/2023 18:52:05 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 15/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 17:19:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 15/08/2023 18:51:21 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado pela Relatora Deputada Vivian Naves em 15/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2023 12:33:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 15/06/2023 17:19:45 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído a Relatora Deputada Vivian Naves em 15/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 09:29:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 13/06/2023 12:33:09 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 09:27:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/06/2023 09:29:05 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 19:16:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/06/2023 09:27:31 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 18:39:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 31/05/2023 19:16:30 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 18:39:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 31/05/2023 18:39:52 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 18:35:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 31/05/2023 18:39:49 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 30/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 18:19:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 31/05/2023 18:35:55 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 17:07:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 30/05/2023 18:19:31 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 17:07:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 30/05/2023 17:07:33 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|