| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 17:43:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 02/05/2024 17:45:16 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 17:24:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 02/05/2024 17:24:59 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 17:57:24 |
Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 24/04/2024 17:58:37 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 24/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 18:51:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 23/04/2024 18:51:28 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 16:56:29 |
Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 23/04/2024 17:00:00 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2024 19:31:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 10/04/2024 19:31:43 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 16:01:50 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 02/04/2024 16:01:59 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 08:06:51 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/03/2024 08:08:10 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 16:02:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
| Envio: 27/03/2024 07:05:36 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 15:57:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
| Envio: 26/03/2024 15:59:30 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 26/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 363/2024 - DEVOLVIDO
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2023 08:34:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
| Envio: 26/03/2024 15:57:41 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 26/09/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 362/2023 - DEPUTADO JOSE MACHADO
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 11:35:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/09/2023 08:25:32 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Processo encaminhado para tramitação em 20/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2023 17:28:01 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 14/09/2023 17:28:17 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2023 12:40:03 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 13/09/2023 18:55:54 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2023 17:58:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 11/09/2023 12:25:35 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 10:41:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 05/09/2023 17:58:44 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 05/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2023 16:01:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 04/09/2023 10:41:42 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Cristiano Galindo em 31/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2023 15:58:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 22/06/2023 16:01:33 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Cristiano Galindo em 22/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 12:31:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 22/06/2023 15:58:23 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 12:29:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/06/2023 12:31:27 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 17:22:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/06/2023 12:29:26 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 16:33:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/06/2023 17:22:08 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 16:33:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/06/2023 16:33:48 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 16:29:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/06/2023 16:33:45 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 15/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 17:49:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/06/2023 16:29:24 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 17:24:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 15/06/2023 17:49:48 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 17:24:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 15/06/2023 17:24:36 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|