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Projeto de Lei Ordinária 740/2023

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Data de apresentação 17/08/2023 00:00:00

N° Processo 2023001636/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 2066829

Ementa

ALTERA A LEI Nº 13.463, DE 31 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ricardo Quirino;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Documentos do processo

projeto de lei nº 740-al - publicação

Histórico da Tramitação _{302 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2024 11:31:11	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2024 08:12:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 02/04/2024 08:13:36	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 195/2024 - ARQUIVAR

Recebimento: 02/04/2024 08:08:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 02/04/2024 08:12:17	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 7286/2024 - OFÍCIO DO PRESIDENTE

Recebimento: 15/03/2024 10:03:45	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 15/03/2024 10:04:28	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 19:56:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 28/02/2024 19:57:32	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 17:07:24	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/02/2024 17:09:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 28/02/2028.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 27/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 27/11/2023 17:52:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 27/11/2023 17:53:01	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 17:50:25	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/11/2023 17:53:20	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 120/2023 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 21/11/2023 21:02:31	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 21:03:08	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 15:36:32	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/11/2023 15:37:17	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 09/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 14:34:28	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/11/2023 10:06:42	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 12:05:50	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2023 12:12:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 07/11/2023. PRESENÇA DA CCJ EM 07/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 208/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 8839/2023 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 08/11/2023 12:03:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2023 12:05:50	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 319/2023 - DEVOLVIDO

Recebimento: 23/08/2023 10:27:47	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2023 12:03:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 24/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relator - Comissões 247/2023 - DEP. JOSÉ MACHADO

Recebimento: 22/08/2023 09:37:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/08/2023 10:27:47

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2023 09:36:18	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 22/08/2023 09:37:59

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2023 09:03:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 22/08/2023 09:36:18

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2023 07:31:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 21/08/2023 09:03:51

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2023 07:31:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 21/08/2023 07:31:10

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2023 07:25:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 21/08/2023 07:31:05

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 17/08/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2023 10:21:33	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 21/08/2023 07:25:19

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 17:09:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 18/08/2023 10:21:33

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 17:09:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 17/08/2023 17:09:46

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{302 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).}

02/04

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

02/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Ofício - Arquivo

02/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Anexo - Sem Assinatura

abr

15/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/03/2024

mar

28/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/02/2024 Carimbo Plenário

fev

2024

27/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/11/2023

22/11

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023 Carimbo Plenário

21/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/11/2023

09/11

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/11/2023

08/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 09/11/2023

08/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

08/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023 Relatório

nov

23/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023 Relator - Comissões

22/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

22/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO

21/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO

21/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

21/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

21/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

18/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária DIRETORIA PARLAMENTAR

17/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

17/08

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

projeto de lei nº 740-al - publicação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 740/2023

Histórico da Tramitação 302 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 302 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{302 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{302 Dia(s), 13 horas, 59 minuto(s).}