Recebimento: 20/12/2023 07:45:08 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 18/12/2023 08:36:35 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 2019004598/2019, realizado por ALANA ROSA LADISLAU - DIRETORIA PARLAMENTAR, em 18/12/2023 08:35:37
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/12/2023 10:34:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 07/12/2023 10:34:22 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/11/2023 19:25:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 16/11/2023 19:25:57 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/11/2023 15:53:17 |
Fase: Aguardar Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 08/11/2023 15:53:56 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 08/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/11/2023 10:00:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 08/11/2023 10:14:32 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/10/2023 12:25:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 06/11/2023 10:25:34 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO FRED RODRIGUES EM 25/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 278/2023 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 24/08/2023 16:00:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 30/10/2023 12:25:56 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Fred Rodrigues em 29/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 233/2023 - DEP. FRED RODRIGUES
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Recebimento: 23/08/2023 17:09:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 24/08/2023 16:00:40 |
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Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/08/2023 17:08:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/08/2023 17:09:37 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/08/2023 17:03:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/08/2023 17:08:27 |
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Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/08/2023 15:50:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 23/08/2023 17:03:09 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/08/2023 15:50:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 23/08/2023 15:50:46 |
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Complemento da Ação: Publicado.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/08/2023 15:47:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 23/08/2023 15:50:41 |
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Complemento da Ação: Lido no expediente em 23/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/08/2023 18:25:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 23/08/2023 15:47:48 |
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Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/08/2023 17:50:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 17/08/2023 18:25:38 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/08/2023 17:50:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 17/08/2023 17:50:23 |
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Complemento da Ação: Autuado
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Documento(s) da tramitação:
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