| Recebimento: 15/12/2023 08:19:34 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 14/12/2023 10:14:26 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 2019004950/2019, realizado por ALANA ROSA LADISLAU - DIRETORIA PARLAMENTAR, em 14/12/2023 10:09:56
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2023 10:35:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 07/12/2023 10:35:36 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2023 13:49:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 20/11/2023 13:49:29 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2023 15:29:47 |
Fase: Aguardar Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 09/11/2023 15:30:27 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 09/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 14:33:28 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 09/11/2023 10:05:05 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2023 16:07:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 07/11/2023 16:11:34 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 31/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 311/2023 - DEVOLVIDO
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| Recebimento: 31/08/2023 15:37:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 07/11/2023 16:07:32 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 05/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 243/2023 - DEP. JOSÉ MACHADO
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| Recebimento: 31/08/2023 12:40:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 31/08/2023 15:37:20 |
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Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/08/2023 12:39:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/08/2023 12:40:45 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/08/2023 16:14:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/08/2023 12:39:20 |
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Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/08/2023 15:50:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 30/08/2023 16:14:06 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/08/2023 15:50:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 30/08/2023 15:50:21 |
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Complemento da Ação: Publicado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/08/2023 15:46:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 30/08/2023 15:50:18 |
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Complemento da Ação: Lido no expediente em 30/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2023 19:07:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 30/08/2023 15:46:02 |
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Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2023 18:33:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 29/08/2023 19:07:41 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2023 18:33:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Integral |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 29/08/2023 18:33:46 |
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Complemento da Ação: Autuado
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Documento(s) da tramitação:
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