Recebimento: 18/06/2024 14:02:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 10/06/2024 11:09:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
Envio: 18/06/2024 14:02:40 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO ANDRÉ DO PREMIUM EM 28/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 1019/2024 - DEPUTADO ANDRÉ DO PREMIUM
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Recebimento: 07/06/2024 11:43:21 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 07/06/2024 11:46:29 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2024 10:05:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 06/06/2024 10:06:00 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2024 09:47:35 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 06/06/2024 09:48:03 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/04/2024 18:31:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 26/04/2024 18:32:01 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2024 15:45:34 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 24/04/2024 15:46:09 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 24/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/04/2024 07:55:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 23/04/2024 13:31:50 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/10/2023 09:09:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 16/04/2024 17:49:17 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 08/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 296/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 26/09/2023 12:47:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 29/09/2023 12:32:51 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Coronel Adailton em 28/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 30/2023 - Dep. Coronel Adailton
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Recebimento: 21/09/2023 13:25:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 25/09/2023 11:55:56 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/09/2023 10:02:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 21/09/2023 10:03:47 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/09/2023 13:20:21 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 20/09/2023 13:21:05 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/09/2023 20:01:43 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 19/09/2023 20:11:50 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/09/2023 17:23:38 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 19/09/2023 17:23:38 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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