ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 1074/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 05/10/2023 15:10:15

N° Processo 2023004356/2023

N° Protocolo 13768/2023

ID 2171150

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PUERPÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Virmondes Cruvinel;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2024 15:44:55	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 09/05/2024 15:45:45	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024 14:27:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 09/05/2024 14:28:09	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024 12:13:19	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 09/05/2024 12:15:20	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 09/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 225/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 02/05/2024 17:28:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 02/05/2024 17:29:29	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 20:24:00	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 12:04:37	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 30/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 213/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 23/04/2024 20:22:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/04/2024 20:22:53	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 15:26:49	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/04/2024 15:30:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em Plenário em 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024 11:51:45	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 23/04/2024 08:48:11	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 07:56:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 27/03/2024 07:04:15	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 07:52:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 22/02/2024 07:56:22	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 21/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 7/2024 - APROVADO Anexo - Sem Assinatura 3756/2024 - APROVADO

Recebimento: 05/12/2023 15:40:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 22/02/2024 07:52:03	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO LUCAS DO VALE EM 21/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 17/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 23/11/2023 07:56:38	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE
Envio: 05/12/2023 15:40:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO LUCAS DO VALE EM 05/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 526/2023 - DEPUTADO LUCAS DO VALE

Recebimento: 22/11/2023 13:46:06	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 22/11/2023 13:49:34	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2023 07:55:33	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 22/11/2023 07:56:15	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 18:48:09	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2023 18:53:31	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 21/11/2023. À COMISSÃO DE SAÚDE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DESPACHO 6/2023 - APROVADO O PARECECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 14/11/2023 16:32:22	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 14/11/2023 17:49:18	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 17:03:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2023 17:13:35	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023 13:17:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2023 13:23:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 09/11/2023. PRESENÇA DA CCJ EM 09/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 248/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 9179/2023 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/11/2023 12:28:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2023 13:17:10	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELA RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 07/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 364/2023 - DEVOLVIDO

Recebimento: 10/10/2023 21:04:46	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2023 23:17:04	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Distribuído a Relatora Deputada Vivian Naves em 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 175/2023 - CCJ

Recebimento: 06/10/2023 08:57:51	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 10/10/2023 19:43:09	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 06:36:09	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/10/2023 06:37:06	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 15:46:18	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/10/2023 15:47:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 05/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 15:10:45	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 05/10/2023 15:11:12	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023 15:10:15	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 05/10/2023 15:10:15	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

09/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS

09/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/05/2024

09/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/05/2024

09/05

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Carimbo Plenário

02/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/05/2024

mai

23/04

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Carimbo Plenário

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024

19/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 23/04/2024

abr

22/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/03/2024

22/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Favorável Anexo - Sem Assinatura

fev

2024

05/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Relatório

dez

23/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE SAÚDE Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Distribuição

22/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/11/2023

22/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 22/11/2023

21/11

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/11/2023 DESPACHO

14/11

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 14/11/2023

13/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Relatório

nov

10/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Distribuição

06/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 10/10/2023

06/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 06/10/2023

05/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 82 de 05/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 97 de 21/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 30 de 30/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 33 de 09/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1074/2023

Histórico da Tramitação 225 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 225 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{225 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}