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CONVÊNIO - ICMS 0/2023

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Data de apresentação 29/11/2023 10:36:22

N° Processo 2023008292/2023

N° Protocolo 18106/2023

ID 2178938

Ementa

ENCAMINHA PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 147, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Autoria

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS;

Situação

Tramitando

Origem

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 18/12/2023 07:52:16	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2023 12:05:33	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 15/12/2023 12:06:09	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 09:45:29	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 15/12/2023 09:47:34	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 100/2023 - arquivo Anexo - Assinatura Qualificada 614/2023 - ofício presidente

Recebimento: 15/12/2023 09:35:14	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 15/12/2023 09:35:38	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 15:23:05	Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 06/12/2023 15:28:39	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 05/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 10538/2023 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL

Recebimento: 05/12/2023 16:14:13	Fase: Aguardar Inclusão na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/12/2023 15:21:59	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023 15:15:00	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2023 15:18:13	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023 15:13:10	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2023 15:15:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 30/11/2023. PRESENÇA DEPUTADOS (EM ANEXO)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 303/2023 - APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO. Anexo - Assinatura Avançada 10188/2023 - PRESENÇA DEPUTADOS CCJR

Recebimento: 30/11/2023 19:28:34	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2023 15:13:10	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 30/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 447/2023 - RELATORIO CCJ - Convênio

Recebimento: 29/11/2023 16:43:52	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/11/2023 19:28:34	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 30/11/20230
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 465/2023 - RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO.

Recebimento: 29/11/2023 16:32:12	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 29/11/2023 16:43:52	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 16:05:02	Fase: Publicar Processo	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 29/11/2023 16:11:44	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 15:25:38	Fase: Leitura no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/11/2023 15:26:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 29/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 11:52:46	Fase: Conferir Documentos	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 29/11/2023 11:53:01	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 10:36:22	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 29/11/2023 10:36:22	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

18/12

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

15/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 15/12/2023

15/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada Ofício - Arquivo

15/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/12/2023

06/12

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023 Anexo - Assinatura Avançada

05/12

Aguardar Inclusão na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 06/12/2023

04/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 04/12/2023

04/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/12/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

dez

30/11

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/12/2023 Relatório

29/11

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/11/2023 Distribuição

29/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/11/2023

29/11

Publicar Processo SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 29/11/2023

29/11

Leitura no Expediente PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/11/2023

29/11

Conferir Documentos GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/11/2023

29/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 101 de 29/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 103 de 05/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

CONVÊNIO - ICMS 0/2023

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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