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CONVÊNIO - ICMS 0/2024

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Data de apresentação 22/04/2024 14:47:20

N° Processo 8511/2024

N° Protocolo 9408/2024

ID 2193920

Ementa

ENCAMINHA CONVÊNIOS ICMS N° 182, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022, N° 44, DE 14 DE ABRIL DE 2023, N° 92 E N° 93, AMBOS DE 4 DE AGOSTO DE 2023, N° 120, DE 9 DE AGOSTO DE 2023, N° 123, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, TAMBÉM N° 133 E N° 139, ESTES ÚLTIMOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Autoria

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS;

Situação

Tramitando

Origem

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 03/05/2024 13:06:32	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2024 09:00:06	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/05/2024 09:02:58	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 310/2024 - arquivo Anexo - Sem Assinatura 10031/2024 - diário da assembleia

Recebimento: 30/04/2024 09:54:22	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 09:55:07	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 17:55:06	Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 09:24:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 30/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 6456/2024 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL

Recebimento: 29/04/2024 16:39:21	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 29/04/2024 16:39:38	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 16:38:33	Fase: Aguardar Inclusão na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/04/2024 16:39:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 29/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 16:33:48	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2024 16:34:34	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 10:13:02	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2024 16:33:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À COMISSÃO DE CCJR APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 29/04/2024. PRESENÇA DEPUTADOS (EM ANEXO).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 279/2024 - À COMISSÃO DE CCJR APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 29/04/2024. Anexo - Assinatura Avançada 6434/2024 - PRESENÇA DEPUTADOS.

Recebimento: 25/04/2024 10:11:50	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/04/2024 10:13:02	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Á COMISSÃO CCJR APROVA PEDIDO DE VISTA AO SR. DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE, PELO PRAZO REGIMENTAL EM 24/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pedido de Vista 63/2024 - DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE.

Recebimento: 23/04/2024 17:25:31	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/04/2024 10:11:50	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 24/04/2024. PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 24/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 685/2024 - DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 24/04/2024. Relatório 405/2024 - PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 24/04/2024.

Recebimento: 23/04/2024 16:20:37	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 23/04/2024 17:25:31	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 15:51:28	Fase: Publicar Processo	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 23/04/2024 15:51:53	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 15:16:42	Fase: Leitura no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/04/2024 15:17:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 23/04/2024. Deputado CHARLES BENTO - 1º SECRETÁRIO em exercício -
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 12:26:22	Fase: Conferir Documentos	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 23/04/2024 12:30:04	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 14:47:20	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 22/04/2024 14:47:21	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 16 horas, 6 minuto(s).}

03/05

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

03/05

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

mai

30/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024

29/04

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Anexo - Assinatura Avançada

29/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Aguardar Inclusão na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 29/04/2024

25/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

25/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Pedido de Vista

23/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Distribuição Relatório

23/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Publicar Processo SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Leitura no Expediente PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Conferir Documentos GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024

22/04

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 26 de 23/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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