ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa
Sessão:103 Realizada em: 05/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 1344 /2023
Nº Processo: 2023008698/2023
Data: 04/12/2023 14:26:43
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N° 14.237, DE 8 DE JULHO DE 2002, Nº 17.090, DE 2 DE JULHO DE 2010, E Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, BEM COMO, ESPECIFICAMENTE PARA SUBSTITUIR AS DENOMINAÇÕES "DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - DGAP" E "DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ", RESPECTIVAMENTE, POR "DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP" E "DIRETOR-GERAL DE POLÍCIA PENAL", NAS OUTRAS NORMAS JURÍDICAS QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura no Expediente do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 1345 /2023
Nº Processo: 2023008704/2023
Data: 04/12/2023 14:35:47
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
ALTERA A LEI N° 21.740, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Fase: Leitura no Expediente do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 5/12/2023.
Observação:
Ordem: 3  RELATÓRIO - Geral N° 0 /2023
Nº Processo: 2023008650/2023
Data: 04/12/2023 09:39:06
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
ENCAMINHA RELATÓRIO CONSOLIDADO ARTIGO 30 - 3º TRIMESTRE DE 2023.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Prosseguir
Complemento: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM 5/12/2023.
Observação:
 

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