Ano Processo: 2019 
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Veto n° 0/2019
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 314, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007868/2019 Protocolo N°: ID: 2046218 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Veto n° 0/2019
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 315, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007869/2019 Protocolo N°: ID: 2046219 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Veto n° 0/2019
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 316, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007870/2019 Protocolo N°: ID: 2046220 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Veto n° 0/2019
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 319, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007871/2019 Protocolo N°: ID: 2046221 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Veto n° 0/2019
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 373, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007873/2019 Protocolo N°: ID: 2046223 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
VETO - Parcial n° 0/2019
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 361, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007872/2019 Protocolo N°: ID: 2046222 Data: 26/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 1163/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DAS FILHAS DO PURÍSSIMO CORAÇÃO DE MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO).
Processo N°: 2019007867/2019 Protocolo N°: ID: 2046217 Data: 21/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 1162/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA QUANDO O MONTANTE DA DESPESA AUTORIZADA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO SEJA SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO.
Processo N°: 2019007866/2019 Protocolo N°: ID: 2046216 Data: 21/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 1161/2019
ALTERA A LEI Nº 19.039 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019007865/2019 Protocolo N°: ID: 2046215 Data: 21/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Karlos Cabral
Projeto de Lei Ordinária n° 1160/2019
INSTITUI A GRATUIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADE PÚBLICA ESTADUAIS E OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO DE SEUS DISPOSITIVOS AO PÚBLICO.
Processo N°: 2019007864/2019 Protocolo N°: ID: 2046214 Data: 21/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Karlos Cabral
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