Autor: DEP. LÊDA BORGES 
Localizada(s) 226 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 15/2022
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (DEPUTADO ISO MOREIRA O SALÃO NOBRE DO PALÁCIO MAGUITO VILELA, SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS)
Processo N°: 2022010865/2022 Protocolo N°: ID: 2065102 Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 505/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.(ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS -GO)
Processo N°: 2022010799/2022 Protocolo N°: ID: 2065040 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DOS QUILOMBOLAS DE SÃO FÉLIX MINAÇU GOIÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO).
Processo N°: 2022010431/2022 Protocolo N°: ID: 2064673 Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E AMBIENTAL BENJAMIM-ACEB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO).
Processo N°: 2022010429/2022 Protocolo N°: ID: 2064672 Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS.
Processo N°: 2022010003/2022 Protocolo N°: ID: 2064228 Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2022
ALTERA A LEI Nº17.477, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE.
Processo N°: 2022010002/2022 Protocolo N°: ID: 2064227 Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E TRABALHADORES MANUAIS - AATMTRIN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE - GO).
Processo N°: 2022001967/2022 Protocolo N°: ID: 2063795 Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PARAÍSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO).
Processo N°: 2022001964/2022 Protocolo N°: ID: 2063792 Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2022
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULAS, BIBLIOTECAS E OUTROS ESPAÇOS DE ESTUDOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS E REVOGA A LEI N°. 16.993, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Processo N°: 2022001963/2022 Protocolo N°: ID: 2063790 Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 17 E 22, BEM COMO ACESCER AO SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS O ART. 119, COM O OBJETIVO DE TRANSFERIR A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO ELEITORAL ÀS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS.
Processo N°: 2022001938/2022 Protocolo N°: ID: 2063765 Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LÊDA BORGES
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.