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Tipo:
Proposta de Emenda Constitucional
Ano Proposição:
2018
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Proposta de Emenda Constitucional n° 11/2018
ACRESCENTA O § 16, AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018005604/2018
Protocolo N°:
ID:
2031382
Data:
13/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
,
Outros
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 10/2018
ACRESCENTA O INCISO VI, AO ART. Nº 122, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018005605/2018
Protocolo N°:
ID:
2031384
Data:
13/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
,
Outros
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 9/2018
ACRESCENTA O § 15, AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018005367/2018
Protocolo N°:
ID:
2031142
Data:
28/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 0/2018
REVOGA O INCISO XIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
2018005368/2018
Protocolo N°:
ID:
2031143
Data:
28/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO E OUTROS
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 57, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ALTERA OS ARTS. 110 E 111 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2018004846/2018
Protocolo N°:
ID:
2030613
Data:
31/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bruno Peixoto
,
Outros
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2018
ALTERA OS ARTS. 110 E 111 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2018002880/2018
Protocolo N°:
ID:
2028586
Data:
21/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2018
ALTERA O ARTIGO 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018001639/2018
Protocolo N°:
ID:
2027294
Data:
18/04/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÊDA BORGES E OUTROS
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2018
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
2018001162/2018
Protocolo N°:
ID:
2026792
Data:
22/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
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