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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Autor:
DEP. JEAN CARLO
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Projeto de Lei Ordinária n° 493/2018
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (BRASIL BRUNO DE BASTOS, A PASSARELA SOBRE A GO-070, NO POVOADO DE AREAIS, SITUADO NA CIDADE DE GOIÁS - GO).
Processo N°:
2018005547/2018
Protocolo N°:
ID:
2031324
Data:
11/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (SINDICATO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE GOIÁS - SINDGESTOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2018005396/2018
Protocolo N°:
ID:
2031170
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 483/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO AGRÍCOLA DO ESTADO DE GOIÁS - SINDIAGRI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO).
Processo N°:
2018005395/2018
Protocolo N°:
ID:
2031168
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 461/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES AMBULANTES E FEIRANTES DE ARUANÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARUANÃ - GO).
Processo N°:
2018005059/2018
Protocolo N°:
ID:
2030829
Data:
13/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2018
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM NO PERÍODO DE 06 A 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo N°:
2018004862/2018
Protocolo N°:
ID:
2030631
Data:
01/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 448/2018
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DOS TRECHOS RODOVIÁRIOS QUE ESPECIFICA (BR-070 À GO-156).
Processo N°:
2018004695/2018
Protocolo N°:
ID:
2030455
Data:
17/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ORGANIZAÇÃO SÃO FRANCISCO - OSF), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE - GO.
Processo N°:
2018004696/2018
Protocolo N°:
ID:
2030456
Data:
17/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES CALIXTO FERREIRA LIMA - Z7), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARUANÃ - GO.
Processo N°:
2018004530/2018
Protocolo N°:
ID:
2030283
Data:
10/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2018
ALTERA A LEI N° 13.533, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A.
Processo N°:
2018004525/2018
Protocolo N°:
ID:
2030278
Data:
10/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2018
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES, POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, COM O OBJETIVO DE FRUSTRAR NEGOCIAÇÃO OU DIFICULTAR O ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÕES DOS RESPECTIVOS EMPREGADOS (LOCKOUT).
Processo N°:
2018002886/2018
Protocolo N°:
ID:
2028592
Data:
21/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JEAN CARLO
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