Autor: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS 
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DECRETO - Indicação n° 0/2020
INDICA O NOME DE PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO, DAS-3, DO CONSELHO REGULATÓRIO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR.
Processo N°: 2020003741/2020 Protocolo N°: ID: 2050035 Data: 17/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Geral n° 0/2018
ENCAMINHA, EM MEIO ELETRÔNICO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR GOVERNADOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 55-A E 56 DA LEI Nº 16.168/2007 ( LEI ORGÂNICA DO TCE-GO).
Processo N°: 2018000562/2018 Protocolo N°: ID: 2026175 Data: 22/02/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
VETO - Parcial n° 0/2018
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 399, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°: 2018000138/2018 Protocolo N°: ID: 2025741 Data: 17/01/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
CONVÊNIO - ICMS n° 0/2017
ENCAMINHA CONVÊNIOS ICMS 74/17, 81/17, 101/17, 104/17, 106/17, 115/17, 125/17, 129/17, 131/17, E 132/17 AJUSTES SINIEF 1/17, 14/17, 17/17, E 18/17.
Processo N°: 2017005321/2017 Protocolo N°: ID: 2025534 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
Veto n° 0/2016
VETO INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 413, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 , REFERENTE AO PROCESSO 2014003716.
Processo N°: 2016003511/2016 Protocolo N°: ID: 2018154 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
Veto n° 0/2016
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 146, DE 17 DE MAIO DE 2016, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2014000564.
Processo N°: 2016001826/2016 Protocolo N°: ID: 2016415 Data: 10/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2014
ALTERA A LEI Nº 13.453/99 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO E DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.
Processo N°: 2014001149/2014 Protocolo N°: ID: 2004783 Data: 27/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2014
CRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR E O CORRESPONDENTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA.
Processo N°: 2014001116/2014 Protocolo N°: ID: 2004750 Data: 25/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DECRETO - Indicação n° 0/2014
INDICA O NOME DE JOÃO RIBEIRO DE CASTRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO.
Processo N°: 2014000525/2014 Protocolo N°: ID: 2004105 Data: 18/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2014
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2014000278/2014 Protocolo N°: ID: 2003811 Data: 31/01/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
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