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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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Indicação/Referendo n° 2/2024
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA INTEGRAR O COMITÊ EXECUTIVO QUE SERÁ INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO SEI Nº 202400041000055
Processo N°:
3401/2024
Protocolo N°:
3884
ID:
2188115
Data:
27/02/2024 14:17:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2023
DISPÕE SOBRE A NATUREZA DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE UNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU DE REPRESENTAÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU EVENTUAL POR MEMBROS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023000062/2023
Protocolo N°:
ID:
2065287
Data:
03/02/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022000950/2022
Protocolo N°:
ID:
2062781
Data:
09/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2020
ALTERA OS ANEXOS IX. XI, XII, XIII, E XIV DA LEI N° 17.663/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020004336/2020
Protocolo N°:
ID:
2050629
Data:
28/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018005540/2018
Protocolo N°:
ID:
2031316
Data:
11/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2018
ADEQUA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018004816/2018
Protocolo N°:
ID:
2030587
Data:
30/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2018
REVOGAM-SE OS ARTIGOS 20, 22, 23 E 24 DA LEI Nº 12.832, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018003777/2018
Protocolo N°:
ID:
2029495
Data:
23/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26107/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE PARA AS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018002875/2018
Protocolo N°:
ID:
2028581
Data:
21/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPANTES DOS CARGOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, OFICIAL DE JUSTIÇA-AVALIADOR E ANALISTA JUDICIÁRIO - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR.
Processo N°:
2018001597/2018
Protocolo N°:
ID:
2027252
Data:
17/04/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
ADITAMENTO - Geral n° 0/2011
SOLICITA QUE SEJA ACRESCIDO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 A IMPORTÂNCIA ESPECIFICADA.
Processo N°:
2011005179/2011
Protocolo N°:
ID:
2024072
Data:
07/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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