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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Processo Legislativo
Autor:
DEP. LUIS CESAR BUENO
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Projeto de Lei Ordinária n° 534/2018
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018005732/2018
Protocolo N°:
ID:
2031514
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2018
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO" NO ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE SETEMBRO.
Processo N°:
2018005730/2018
Protocolo N°:
ID:
2031512
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°:
2018005725/2018
Protocolo N°:
ID:
2031507
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 531/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CENTRAL DE APOIO AO IDOSO".
Processo N°:
2018005723/2018
Protocolo N°:
ID:
2031505
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE APARELHO DE GPS NAS AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE INTEGRADO E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018005718/2018
Protocolo N°:
ID:
2031501
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 529/2018
DISPÕE SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA E ENERGIA NAS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018005714/2018
Protocolo N°:
ID:
2031497
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 528/2018
MODIFICA A LEI Nº 15.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ESTADUAIS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018005709/2018
Protocolo N°:
ID:
2031492
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2018
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS ILÍCITAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.
Processo N°:
2018005728/2018
Protocolo N°:
ID:
2031510
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE SE ADEQUAM ÀS NORMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
Processo N°:
2018005722/2018
Protocolo N°:
ID:
2031504
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2018
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO.
Processo N°:
2018005717/2018
Protocolo N°:
ID:
2031500
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LUIS CESAR BUENO
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PROCESSO
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