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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Autor:
DEP. DANIEL VILELA
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Projeto de Lei Ordinária n° 395/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CULTURAL, DESPORTIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROJETO CRESCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS.
Processo N°:
2014003528/2014
Protocolo N°:
ID:
2008610
Data:
04/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO - CRLC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO.
Processo N°:
2014003343/2014
Protocolo N°:
ID:
2008375
Data:
15/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATOM DE PROFISSIONALIZAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°:
2014001670/2014
Protocolo N°:
ID:
2005334
Data:
06/05/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPIDANDO TESOUROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°:
2014001667/2014
Protocolo N°:
ID:
2005331
Data:
06/05/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL URIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU-GO.
Processo N°:
2014001669/2014
Protocolo N°:
ID:
2005333
Data:
06/05/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JATAÍ, COM SEDE MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO.
Processo N°:
2014001275/2014
Protocolo N°:
ID:
2004916
Data:
03/04/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 403/2014
PASSA A DENOMINAR - SE CELESTINO CARRIJO DOS SANTOS, O NOVO AEROPORTO MUNICIPAL DA CIDADE DE MINEIROS A SER INAUGURADO EM 2014.
Processo N°:
2014000630/2014
Protocolo N°:
ID:
2004212
Data:
21/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2013
CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 15.076, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO POLICIAL OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004253/2013
Protocolo N°:
ID:
2002813
Data:
13/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO - GO.
Processo N°:
2013003897/2013
Protocolo N°:
ID:
2002229
Data:
16/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR AOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2013003764/2013
Protocolo N°:
ID:
2002082
Data:
09/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DANIEL VILELA
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