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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Autor:
DEP. HUMBERTO AIDAR
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - RPPS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022000893/2022
Protocolo N°:
ID:
2062725
Data:
08/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 804/2021
DISPÕE SOBRE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS ESPÉCIES E PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2021009245/2021
Protocolo N°:
ID:
2061497
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 738/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM SEDE NA CIDADE DE LAGOA SANTA - GO)
Processo N°:
2021008694/2021
Protocolo N°:
ID:
2060926
Data:
17/11/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 428/2021
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2021006536/2021
Protocolo N°:
ID:
2058761
Data:
04/08/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA RECANTO DOM ORIONE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2021005634/2021
Protocolo N°:
ID:
2057858
Data:
02/06/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2021
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (GLACY KELLE DE SOUSA VITÓRIA O COLÉGIO ESTADUAL DE EDEIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE EDEIA-GO).
Processo N°:
2021005527/2021
Protocolo N°:
ID:
2057748
Data:
26/05/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2021
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, CELULAR E DE TV POR ASSINATURA, A ENVIAREM PARA O E-MAIL DO CLIENTE OU APLICATIVO DE MENSAGEM, INDEPENDENTE DE SOLICITAÇÃO, O HISTÓRICO E/OU A GRAVAÇÃO DAS CONVERSAS COM O ATENDENTE VIA TELEFONE OU POR MEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO VIA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA, EM TODO O ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2021005162/2021
Protocolo N°:
ID:
2057385
Data:
04/05/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2021
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2021005027/2021
Protocolo N°:
ID:
2057252
Data:
27/04/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DA COVID-19", NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2021005021/2021
Protocolo N°:
ID:
2057245
Data:
27/04/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2021
AUTORIZA O GOVERNO DE GOIÁS A CRIAR FARMÁCIAS POPULARES DE MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE.
Processo N°:
2021005020/2021
Protocolo N°:
ID:
2057244
Data:
27/04/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HUMBERTO AIDAR
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