Autor: DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 113/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DECOLORES DE IPORÁ.
Processo N°: 2013002057/2013 Protocolo N°: ID: 2001258 Data: 05/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANA COSTA ALVES 2, DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2013
ALTERA A LEI Nº 17.871, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUADRA ESTADUAL POLIESPOTIVA WELSON FERNANDES DE ALMEIDA, NO MUNICIPIO DE JUSSARA/GO.
Processo N°: 2013002070/2013 Protocolo N°: ID: 2000611 Data: 05/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS E FOLIÕES DE IPORA.
Processo N°: 2013001835/2013 Protocolo N°: ID: 2000678 Data: 15/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO - ASPROS, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE JUSSARA - GO.
Processo N°: 2013001430/2013 Protocolo N°: ID: 2001362 Data: 17/04/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANA DINIZ RASSI 3, DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO CLUBE VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUSSARA - GO.
Processo N°: 2013001109/2013 Protocolo N°: ID: 2000689 Data: 27/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA DA CIDADE DE GOIÁS/GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS - GO.
Processo N°: 2013001098/2013 Protocolo N°: ID: 2001269 Data: 26/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TECNOLOGIA E AGROECOLÓGICA DE PEQUENOS AGRICULTURES - AGROTEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIORAMA - GO.
Processo N°: 2012004563/2012 Protocolo N°: ID: 2000819 Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XV DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2011001764/2011 Protocolo N°: ID: 2000413 Data: 05/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2011
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 9.785/85, DE 7 DE OUTUBRO DE 1985,QUE REGULA A PRESTAÇÃO, NO ESTADO DE GOIÁS,DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DE DEFENSORIA DATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2011001523/2011 Protocolo N°: ID: 2009729 Data: 26/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2011
ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIA E ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2011004426/2011 Protocolo N°: ID: 2009730 Data: 26/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DR. JOAQUIM DE CASTRO
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