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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Autor:
DEP. TÚLIO ISAC
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2014
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°:
2014003941/2014
Protocolo N°:
ID:
2009061
Data:
10/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2014
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS QUE FICAM EXPOSTOS EM LOJAS E PET SHOPS, ACONDICIONADOS EM GAIOLAS SOB SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS.
Processo N°:
2014002091/2014
Protocolo N°:
ID:
2006176
Data:
03/06/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2014
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O OFERECIMENTO DE SERVIÇO DE CAIXA ELETRÔNICO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2014001672/2014
Protocolo N°:
ID:
2005336
Data:
06/05/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2014
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE CAIXA ELETRÔNICO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2014001410/2014
Protocolo N°:
ID:
2005063
Data:
11/04/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2014
SÚMULA: TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DE VIGILANTES PROFISSIONAIS NAS CASAS LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2014001399/2014
Protocolo N°:
ID:
2005052
Data:
11/04/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RUBIATABA - GO.
Processo N°:
2014000619/2014
Protocolo N°:
ID:
2004200
Data:
21/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2014
ESTABELECE NORMAS PARA EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2014000618/2014
Protocolo N°:
ID:
2004199
Data:
21/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2014
ESTABELECE NORMAS DE MENSURAÇÃO DE TARIFAS E VISIBILIDADE DAS FORMAS DE PAGAMENTOS EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2014000617/2014
Protocolo N°:
ID:
2004198
Data:
21/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO EVANGÉLICO JESUS CRISTO É O SENHOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO.
Processo N°:
2013001449/2013
Protocolo N°:
ID:
2001428
Data:
18/04/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2012
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ATRATIVOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2012004683/2012
Protocolo N°:
ID:
2009556
Data:
12/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. TÚLIO ISAC
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