Autor: DEP. FREDERICO NASCIMENTO 
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2014
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°: 2014003638/2014 Protocolo N°: ID: 2008722 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2014
INSTITUI A CAMPANHA ANUAL "TAMPA MANIA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 2014002858/2014 Protocolo N°: ID: 2007834 Data: 26/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2014
CRIA OBRIGAÇÕES AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO ESTADO.
Processo N°: 2014002145/2014 Protocolo N°: ID: 2006271 Data: 05/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2014
INSTITUI O DIA DO ROTARIANO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2014002143/2014 Protocolo N°: ID: 2006265 Data: 05/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PAULO ROCHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GOIÁS.
Processo N°: 2014001675/2014 Protocolo N°: ID: 2005339 Data: 06/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2014
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NO ATO DA LAVRATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PELOS TABELIONATOS DE NOTAS DO ESTADO.
Processo N°: 2014001339/2014 Protocolo N°: ID: 2004992 Data: 09/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR AOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2014001317/2014 Protocolo N°: ID: 2004968 Data: 08/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE PIRANHAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-GO.
Processo N°: 2014000661/2014 Protocolo N°: ID: 2004242 Data: 21/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ACIASMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.
Processo N°: 2014000655/2014 Protocolo N°: ID: 2004236 Data: 21/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2014
DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO QUANTO AOS PRODUTOS EXPOSTOS À VENDA FORA DO PRAZO DE VALIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2014000578/2014 Protocolo N°: ID: 2004159 Data: 20/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FREDERICO NASCIMENTO
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