Autor: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 456/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL "A CASA DE RECUPERAÇÃO HÁ ESPERANÇA SEM DROGAS" COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GOIÁS.
Processo N°: 2014004025/2014 Protocolo N°: ID: 2009179 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE "BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GOIÁS.
Processo N°: 2014004023/2014 Protocolo N°: ID: 2009177 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2014
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO" QUE DISPÕE SOBRE OS DEVERES DOS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE GOIÁS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2014002861/2014 Protocolo N°: ID: 2007837 Data: 26/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE, ASTRUS - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU - GOIÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UIRAPURU - GOIÁS.
Processo N°: 2014001895/2014 Protocolo N°: ID: 2005697 Data: 20/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2014
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR NO PERÍODO DE 08 A 26 DE MAIO DE 2014, COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Processo N°: 2014001661/2014 Protocolo N°: ID: 2005325 Data: 06/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2014
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À VÍTIMA E AOS PARENTES DE PRIMEIRO GRAU DE VÍTIMAS DE CRIMES DE HOMICÍDIO, LATROCÍNIO, ROUBO, FURTO E ESTUPRO, COMETIDOS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE GOIÁS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2014001413/2014 Protocolo N°: ID: 2005066 Data: 11/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
Projeto de Lei Ordinária n° 360/2013
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA OS ATENDIMENTOS NOS CAIXAS DOS SUPERMERCADOS E ASSEMELHADOS DO ESTADO DE GOIÁS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2013004530/2013 Protocolo N°: ID: 2003155 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMONTAGEM DO VEÍCULO SOBRE CHASSI BAIXADO E A VENDA DAS PEÇAS DESTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2013004256/2013 Protocolo N°: ID: 2002817 Data: 13/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM AS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E/OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2013004014/2013 Protocolo N°: ID: 2002381 Data: 29/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS EXCLUSIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM TODO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2013003896/2013 Protocolo N°: ID: 2002228 Data: 16/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LUIZ CARLOS DO CARMO
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