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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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DEP. FÁBIO SOUSA
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Projeto de Lei Ordinária n° 452/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUADRANGULAR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E APOIO ESPIRITUAL A POPULAÇÃO DE SILVÂNIA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA - GO.
Processo N°:
2014004014/2014
Protocolo N°:
ID:
2009168
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2014004020/2014
Protocolo N°:
ID:
2009174
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2014
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°:
2014003994/2014
Protocolo N°:
ID:
2009148
Data:
16/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 16.533, DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2014003866/2014
Protocolo N°:
ID:
2008986
Data:
03/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IPÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA - GO.
Processo N°:
2014002856/2014
Protocolo N°:
ID:
2007832
Data:
26/08/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRENÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS - GO.
Processo N°:
2014002860/2014
Protocolo N°:
ID:
2007836
Data:
26/08/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2014
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, A MARCHA PARA JESUS.
Processo N°:
2014001671/2014
Protocolo N°:
ID:
2005335
Data:
06/05/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DE RUA ONG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ - GO.
Processo N°:
2014000717/2014
Protocolo N°:
ID:
2004298
Data:
25/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2014
ALTERA A LEI N. 18.363, DE 06 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE REQUISITOS QUE GARANTAM SEGURANÇA AO PÚBLICO PARTICIPANTE E À COMUNIDADE EM GERAL.
Processo N°:
2014000592/2014
Protocolo N°:
ID:
2004173
Data:
20/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2013
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR DO DIA 25 DE NOVEMBRO A 04 QUATRO DE DEZEMBRO COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Processo N°:
2013004353/2013
Protocolo N°:
ID:
2002975
Data:
25/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FÁBIO SOUSA
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