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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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DEP. FRANCISCO JR
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Projeto de Lei Ordinária n° 467/2018
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA". (CRECHE ANJO DA GUARDA - OBRA DOM ORIONE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2018005165/2018
Protocolo N°:
ID:
2030940
Data:
20/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO JESUS E AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA - GO).
Processo N°:
2018005063/2018
Protocolo N°:
ID:
2030832
Data:
13/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO JESUS ESTÁ VIVO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO).
Processo N°:
2018005065/2018
Protocolo N°:
ID:
2030833
Data:
13/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2018
REQUER LICENÇA, PARA EMPREENDER VIAGEM NO PERÍODO DE 01 A 10 DE DEZEMBRO, COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Processo N°:
2018005056/2018
Protocolo N°:
ID:
2030826
Data:
13/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2018
DETERMINA A EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE TRATAMENTO PARA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018004008/2018
Protocolo N°:
ID:
2029732
Data:
05/09/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2018
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018004007/2018
Protocolo N°:
ID:
2029731
Data:
05/09/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO PASTOR ANTONIO VIEIRA DA CUNHA).
Processo N°:
2018003836/2018
Protocolo N°:
ID:
2029557
Data:
28/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (INSTITUTO ARTE E INCLUSÃO).
Processo N°:
2018003844/2018
Protocolo N°:
ID:
2029565
Data:
28/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2018
ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018002179/2018
Protocolo N°:
ID:
2027841
Data:
16/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2018
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018001503/2018
Protocolo N°:
ID:
2027151
Data:
11/04/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
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