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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Autor:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 359/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (INSTITUTO IFAGBADE AGUNLA).
Processo N°:
2018003513/2018
Protocolo N°:
ID:
2029231
Data:
07/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2018
INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS PARA FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018002713/2018
Protocolo N°:
ID:
2028398
Data:
13/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018000529/2018
Protocolo N°:
ID:
2026141
Data:
21/02/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA A ENTIDADES DE COOPERATIVISMO DE RECICLAGEM.
Processo N°:
2018000488/2018
Protocolo N°:
ID:
2026099
Data:
20/02/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2017003423/2017
Protocolo N°:
ID:
2023381
Data:
06/09/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2017
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, NO PERÍODO DE 05 A 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
2017003151/2017
Protocolo N°:
ID:
2023108
Data:
23/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2017
PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE EFETUAR O CORTE DE FORNECIMENTO NA UNIDADE CONSUMIDORA HABITADA POR DOENTE CUJO TRATAMENTO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE EQUIPAMENTOS QUE DEMANDEM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°:
2017003032/2017
Protocolo N°:
ID:
2022987
Data:
15/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2017
OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTE FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2017002131/2017
Protocolo N°:
ID:
2022069
Data:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTEM SERVIÇOS EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2017001824/2017
Protocolo N°:
ID:
2021576
Data:
17/05/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2017
PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA.
Processo N°:
2017001166/2017
Protocolo N°:
ID:
2020127
Data:
05/04/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. WAGNER SIQUEIRA
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PROCESSO
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