Autor: DEP. HENRIQUE ARANTES 
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2022
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°: 2022010746/2022 Protocolo N°: ID: 2064988 Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
Projeto de Lei Ordinária n° 413/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO INVISIVEL CN DE CALDAS NOVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO).
Processo N°: 2022010473/2022 Protocolo N°: ID: 2064714 Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2022
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR, COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Processo N°: 2022010405/2022 Protocolo N°: ID: 2064642 Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2022
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À CUTELARIA ARTESANAL NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2022010196/2022 Protocolo N°: ID: 2064426 Data: 09/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo N°: 2022010176/2022 Protocolo N°: ID: 2064406 Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO CLUBE DE CAÇA JAVALI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°: 2022010131/2022 Protocolo N°: ID: 2064359 Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (INSTITUTO DE CICLISMO JANILDES FERNANDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°: 2022010126/2022 Protocolo N°: ID: 2064354 Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2022
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR, COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Processo N°: 2022010122/2022 Protocolo N°: ID: 2064350 Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2022
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR. (ARGENTINA, CHILE E EQUADOR).
Processo N°: 2022001333/2022 Protocolo N°: ID: 2063163 Data: 29/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FORMA PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALTERANDO A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE.
Processo N°: 2022001065/2022 Protocolo N°: ID: 2062897 Data: 15/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES
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