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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
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Projeto de Lei Ordinária n° 543/2022
VEDA O USO DE INTERVENÇÕES HOSTIS NOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO URBANOS DO ESTADO DE GOIÁS. "LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI".
Processo N°:
2022010908/2022
Protocolo N°:
ID:
2065145
Data:
13/12/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 502/2022
INSTITUI O SELO ESTADUAL DE LUTA CONTRA A INTOLERÂNCIA POLÍTICA E DE PROMOÇÃO DA TOLERÂNCIA DEMOCRÁTICA.
Processo N°:
2022010795/2022
Protocolo N°:
ID:
2065036
Data:
08/11/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2022
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.
Processo N°:
2022010471/2022
Protocolo N°:
ID:
2064712
Data:
16/08/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2022
ACRESCENTA INCISO AO ART. 2° DA LEI N° 18.807, DE 09 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO.
Processo N°:
2022010144/2022
Protocolo N°:
ID:
2064372
Data:
02/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2022
CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SEGURA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010143/2022
Protocolo N°:
ID:
2064371
Data:
02/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2022
CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES.
Processo N°:
2022010117/2022
Protocolo N°:
ID:
2064344
Data:
31/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REEDUCAÇÃO REFLEXIVA DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010116/2022
Protocolo N°:
ID:
2064343
Data:
31/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010115/2022
Protocolo N°:
ID:
2064342
Data:
31/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2022
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010106/2022
Protocolo N°:
ID:
2064333
Data:
26/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE GOIÁS A INSTALAREM UM BOTÃO DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
2022010105/2022
Protocolo N°:
ID:
2064332
Data:
26/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADA ADRIANA ACCORSI
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