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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Autor:
DEP. DR. ANTONIO3
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Projeto de Lei Ordinária n° 526/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RURAL RAFAEL MACHADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GO).
Processo N°:
2022010844/2022
Protocolo N°:
ID:
2065083
Data:
23/11/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 497/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.(ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE HOREBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO).
Processo N°:
2022010778/2022
Protocolo N°:
ID:
2065019
Data:
27/10/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O BOM SAMARITANO JARDIM MARISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE - GO).
Processo N°:
2022002112/2022
Protocolo N°:
ID:
2063939
Data:
03/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2022
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS EM POSTAGENS PARA REALIZAÇÃO DE VENDAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022002111/2022
Protocolo N°:
ID:
2063938
Data:
03/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 694/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO SERRA DAS AREIAS - ASA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA -GO).
Processo N°:
2021008271/2021
Protocolo N°:
ID:
2060504
Data:
28/10/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE GOIÁS REALIZAREM EXAMES DE MEDIDAS INTRACRANIANAS NOS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°:
2021005219/2021
Protocolo N°:
ID:
2057443
Data:
06/05/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 698/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA FOGO DE PALHA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRINDADE- GO)
Processo N°:
2020004381/2020
Protocolo N°:
ID:
2050674
Data:
29/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 680/2020
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTO ANTISSÉPTICO EM BANHEIROS DE USO COLETIVO PARA HIGIENIZAÇÃO DOS ASSENTOS SANITÁRIOS.
Processo N°:
2020004246/2020
Protocolo N°:
ID:
2050540
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 641/2020
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS LOJAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2020003965/2020
Protocolo N°:
ID:
2050259
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2020
PROÍBE O USO DE DADOS PESSOAIS, DADOS SENSÍVEIS E METADADOS DE USUÁRIOS DE PLATAFORMAS VIRTUAIS DE ''ENSINO À DISTÂNCIA'' PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL.
Processo N°:
2020003700/2020
Protocolo N°:
ID:
2049991
Data:
13/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DR. ANTONIO3
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