Autor: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4 
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Projeto de Lei Ordinária n° 489/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (MISSÃO VIDAS VALE MAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - GO).
Processo N°: 2022010751/2022 Protocolo N°: ID: 2064993 Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Ordinária n° 464/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA).
Processo N°: 2022010625/2022 Protocolo N°: ID: 2064863 Data: 13/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2022
ALTERA A LEI N° 18.320, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2022010592/2022 Protocolo N°: ID: 2064830 Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE BARRA AZUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS-GO.)
Processo N°: 2022010553/2022 Protocolo N°: ID: 2064792 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAÚNA - GO).
Processo N°: 2022010529/2022 Protocolo N°: ID: 2064768 Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO MOVIMENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE - GO).
Processo N°: 2022010466/2022 Protocolo N°: ID: 2064707 Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Ordinária n° 405/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE VIÁRIO: PIRES DO RIO - CATALÃO - PIRES DO RIO (ASSUNUTV), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO - GO).
Processo N°: 2022010465/2022 Protocolo N°: ID: 2064706 Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2022
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS ABANDONADOS COM SEDE NO MUNICÍPIO PIRES DO RIO - GO).
Processo N°: 2022002158/2022 Protocolo N°: ID: 2063988 Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GÊMEOS FG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO).
Processo N°: 2022001966/2022 Protocolo N°: ID: 2063794 Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (GRUPO ESPÍRITA AMOR E CONFIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - GO)
Processo N°: 2022001124/2022 Protocolo N°: ID: 2062955 Data: 16/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FRANCISCO OLIVEIRA4
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