Autor: DEP. ZÉ ANTÔNIO 
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2016
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR, DE 28 DE NOVEMBRO À 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 2016003391/2016 Protocolo N°: ID: 2018016 Data: 24/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ ANTÔNIO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2016
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM NO PERÍODO DE 06 A 12 DE JUNHO DE 2016.
Processo N°: 2016001679/2016 Protocolo N°: ID: 2016280 Data: 02/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ ANTÔNIO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE GUARDA READQUIRIDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AGREDIDOS POR SEUS DONOS OU POR TERCEIROS.
Processo N°: 2016000626/2016 Protocolo N°: ID: 2015220 Data: 10/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ ANTÔNIO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016000404/2016 Protocolo N°: ID: 2014910 Data: 23/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ ANTÔNIO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE, (ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROJETO CRESCER), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°: 2016000407/2016 Protocolo N°: ID: 2014913 Data: 23/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ ANTÔNIO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE, CENTRO ESPÍRITA CEZARO FRANCO RIBEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA GOIÁS.
Processo N°: 2016000340/2016 Protocolo N°: ID: 2014780 Data: 16/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ ANTÔNIO
Projeto de Lei Ordinária n° 555/2015
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NO TRÂNSITO.
Processo N°: 2015004171/2015 Protocolo N°: ID: 2014188 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ ANTÔNIO
Projeto de Lei Ordinária n° 538/2015
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA.
Processo N°: 2015004110/2015 Protocolo N°: ID: 2014126 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ ANTÔNIO
Projeto de Lei Ordinária n° 537/2015
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DO ESTADO.
Processo N°: 2015004108/2015 Protocolo N°: ID: 2014124 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ZÉ ANTÔNIO
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