Autor: VICE GOVERNADOR DO ESTADO 
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DECRETO - Licença n° 0/2019
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, NO PERÍODO DE 25 DE MAIO A 26 DE JUNHO DE 2019.
Processo N°: 2019002834/2019 Protocolo N°: ID: 2034539 Data: 21/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICE GOVERNADOR DO ESTADO
COMUNICADO - Geral n° 0/2016
COMUNICA QUE EMPREENDERÁ VIAGEM NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2016.
Processo N°: 2016002839/2016 Protocolo N°: ID: 2017455 Data: 27/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICE GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 0/2015
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo N°: 2015003578/2015 Protocolo N°: ID: 2013587 Data: 22/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICE GOVERNADOR DO ESTADO
VETO - Parcial n° 0/2015
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 323 DE 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
Processo N°: 2015003569/2015 Protocolo N°: ID: 2013578 Data: 21/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICE GOVERNADOR DO ESTADO
COMUNICADO - Geral n° 0/2015
COMUNICA VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°: 2015003183/2015 Protocolo N°: ID: 2013150 Data: 18/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICE GOVERNADOR DO ESTADO
COMUNICADO - Geral n° 0/2015
COMUNICA VIAGEM AO EXTERIOR NO PERÍODO DE 04 A 08 DE AGOSTO.
Processo N°: 2015002594/2015 Protocolo N°: ID: 2012455 Data: 04/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICE GOVERNADOR DO ESTADO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2015
COMUNICA QUE EMPREENDERA VIAGEM, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE MARÇO/2015.
Processo N°: 2015000535/2015 Protocolo N°: ID: 2009987 Data: 27/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VICE GOVERNADOR DO ESTADO
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