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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Autor:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
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Projeto de Lei Ordinária n° 545/2022
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS OSTOMIZADOS E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO NACIONAL DA PESSOA OSTOMIZADA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS".
Processo N°:
2022010910/2022
Protocolo N°:
ID:
2065147
Data:
13/12/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2022
ALTERA A LEI Nº 12.695, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DEFICIENTE, O FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DEFICIENTE, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010909/2022
Protocolo N°:
ID:
2065146
Data:
13/12/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 537/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS CONDENADOS DE CRIMES RELACIONADOS À PEDOFILIA, POR DECISÃO COLEGIADA, DE DAR AULAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010872/2022
Protocolo N°:
ID:
2065109
Data:
01/12/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2022
INSTITUI COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010757/2022
Protocolo N°:
ID:
2064998
Data:
20/10/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA DO CERRADO" NO CALENDÁRIO LETIVO DA REDE DE ENSINO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010756/2022
Protocolo N°:
ID:
2064997
Data:
20/10/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 490/2022
INSTITUI O PROGRAMA "ÓCULOS FALANTES" PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010754/2022
Protocolo N°:
ID:
2064996
Data:
20/10/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 379/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010284/2022
Protocolo N°:
ID:
2064517
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2022
DETERMINA A PRIORIDADE DA MÃE SOLO NO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇAM A FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DELA OU DE SEUS DEPENDENTES NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010283/2022
Protocolo N°:
ID:
2064516
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2022
ASSEGURA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO À COMUNICAÇÃO PRÉVIA QUANDO DO RELAXAMENTO DE MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE OU DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA APLICADA CONTRA QUEM DEU CAUSA À VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010282/2022
Protocolo N°:
ID:
2064515
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 376/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE CATALÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO - GO).
Processo N°:
2022010281/2022
Protocolo N°:
ID:
2064514
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
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