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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Autor:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
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Projeto de Lei Ordinária n° 562/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA - APPR, COM SEDE NO MUNICÍPIO SÍTIO D'ABADIA - GO).
Processo N°:
2022010937/2022
Protocolo N°:
ID:
2065174
Data:
15/12/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2022
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2022010870/2022
Protocolo N°:
ID:
2065107
Data:
01/12/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (PREFEITURA COMUNITÁRIA VALE DO PEDREGAL - PRECOVALE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO).
Processo N°:
2022010179/2022
Protocolo N°:
ID:
2064409
Data:
08/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022001130/2022
Protocolo N°:
ID:
2062960
Data:
16/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LODO PROVENIENTE DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022001128/2022
Protocolo N°:
ID:
2062959
Data:
16/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2022
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PEDIDO, OS CONTRATOS DE ADESÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE OU OUTRO FORMATO ACESSÍVEL.
Processo N°:
2022001114/2022
Protocolo N°:
ID:
2062945
Data:
16/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2022
INSTITUI A CAMPANHA "SALVE UMA CRIANÇA" COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022001076/2022
Protocolo N°:
ID:
2062907
Data:
15/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS HOSPITALIZADOS, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2021009407/2021
Protocolo N°:
ID:
2061653
Data:
15/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2021
INSTITUI CAMPANHA UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL NA LUTA CONTRA O VÍRUS HIV, A AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S).
Processo N°:
2021009406/2021
Protocolo N°:
ID:
2061650
Data:
15/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 823/2021
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), MATERNIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DE ATENDIMENTOS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2021009403/2021
Protocolo N°:
ID:
2061647
Data:
15/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. CLAUDIO MEIRELLES
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