Autor: DEP. HUMBERTO TEÓFILO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 345/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA AMIGOS DE SIMOLÂNDIA - ASAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°: 2022010227/2022 Protocolo N°: ID: 2064461 Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HUMBERTO TEÓFILO
Projeto de Lei Ordinária n° 676/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO SEBASTIÃO DE MIMOSO DE GOIÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MIMOSO - GO).
Processo N°: 2021008225/2021 Protocolo N°: ID: 2060459 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HUMBERTO TEÓFILO
DECRETO - Sustação n° 6/2021
SUSTA O DECRETO N° 9.104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ICMS RELATIVO À DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTA INTERNA E A INTERESTADUAL PELO CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OU PRODUÇÃO RURAL E ALTERA O ANEXO IX DO RCTE, DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2021008223/2021 Protocolo N°: ID: 2060456 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HUMBERTO TEÓFILO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (MILTON JUSTUS).
Processo N°: 2021004104/2021 Protocolo N°: ID: 2056330 Data: 26/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HUMBERTO TEÓFILO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ROMÁRIO ALMEIDA CARNEIRO).
Processo N°: 2021004103/2021 Protocolo N°: ID: 2056329 Data: 26/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEP. HUMBERTO TEÓFILO
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