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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
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Projeto de Lei Complementar n° 0/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2020, A LEI N. 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023001227/2023
Protocolo N°:
ID:
2066420
Data:
27/06/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023000799/2023
Protocolo N°:
ID:
2066000
Data:
18/05/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022000973/2022
Protocolo N°:
ID:
2062805
Data:
09/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2020, A LEI N. 16.166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N. 89, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, A LEI N. 14.810, DE 1º DE JULHO DE 2004, A LEI N. 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022000658/2022
Protocolo N°:
ID:
2062479
Data:
21/02/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, RELATIVA À DATA-BASE DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE SUBPROMOTOR DE JUSTIÇA.
Processo N°:
2019005219/2019
Protocolo N°:
ID:
2038561
Data:
03/09/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CRIANDO CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ASSESSORAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PARA ENTENDER AS DEMANDAS AFETAS AO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DE GOIÁS (CIRA-GO).
Processo N°:
2018000085/2018
Protocolo N°:
ID:
2025688
Data:
11/01/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
RELATÓRIO - Geral n° 0/2017
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, EM MÍDIA DIGITAL, REFERENTE À GESTÃO 2013-2017, INDICANDO OS PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS AO LONGO DO PERÍODO.
Processo N°:
2017000534/2017
Protocolo N°:
ID:
2018916
Data:
22/02/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2016
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, RELATIVA À DATA-BASE DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2016 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE SUBPROMOTOR DE JUSTIÇA.
Processo N°:
2016001248/2016
Protocolo N°:
ID:
2015847
Data:
29/04/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 06 DE JULHO DE 1998, CRIA A PERMUTA TEMPORÁRIA, A REMOÇÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2014003662/2014
Protocolo N°:
ID:
2008759
Data:
12/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2014
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, RELATIVA À DATA-BASE DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2014 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE SUBPROMOTOR DE JUSTIÇA.
Processo N°:
2014001087/2014
Protocolo N°:
ID:
2004721
Data:
25/03/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
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PROCESSO
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