Ano Processo: 2022 Autor: Paulo Cezar  
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Projeto de Lei Ordinária n° 574/2022
ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, PARA DISPOR SOBRE AS ALÍQUOTAS DO ITCD NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2022010984/2022 Protocolo N°: ID: 2065217 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Requerimento n° 993/2022
Processo N°: 993/2022 Protocolo N°: ID: 1112586 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 536/2022
ALTERA A LEI N° 20.283, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 2022010871/2022 Protocolo N°: ID: 2065108 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Requerimento n° 949/2022
Processo N°: 949/2022 Protocolo N°: ID: 1112535 Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE OVÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2022010832/2022 Protocolo N°: ID: 2065071 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 483/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FAVOS-FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CANCÊR A FAVOR DA VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ).
Processo N°: 2022010742/2022 Protocolo N°: ID: 2064984 Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 437/2022
ALTERA A LEI N° 21.292, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CUIDADOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
Processo N°: 2022010533/2022 Protocolo N°: ID: 2064772 Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 436/2022
INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Processo N°: 2022010532/2022 Protocolo N°: ID: 2064771 Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 432/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA - CENTRO RECREATIVO - CER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO).
Processo N°: 2022010527/2022 Protocolo N°: ID: 2064767 Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Requerimento n° 798/2022
Processo N°: 798/2022 Protocolo N°: ID: 1112387 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
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