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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Wilde Cambão
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Projeto de Lei Ordinária n° 694/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS CONTRA BRINCADEIRAS NOCIVAS E DESAFIOS PERIGOSOS NOS AMBIENTES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14320/2024
Protocolo N°:
15618
ID:
2201606
Data:
26/06/2024 15:56:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilde Cambão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 693/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE.
Processo N°:
14313/2024
Protocolo N°:
15611
ID:
2201602
Data:
26/06/2024 15:40:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilde Cambão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 692/2024
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO, DENOMINADO “SOS STALKING” NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
14312/2024
Protocolo N°:
15610
ID:
2201601
Data:
26/06/2024 15:40:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilde Cambão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 683/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (CONSELHO CENTRAL SANTA LUZIA DE LUZIÂNIA-GO, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP, NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO).
Processo N°:
14171/2024
Protocolo N°:
15465
ID:
2201400
Data:
25/06/2024 16:06:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilde Cambão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 617/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE TESTÍCULO.
Processo N°:
12994/2024
Protocolo N°:
14203
ID:
2199856
Data:
12/06/2024 16:07:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilde Cambão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 616/2024
PROÍBE O USO DE APLICATIVOS E PROGRAMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CRIAÇÃO DE DEEP NUDES NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
12993/2024
Protocolo N°:
14202
ID:
2199857
Data:
12/06/2024 16:07:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilde Cambão
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PRESENÇA DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS NA COMPOSIÇÃO DE COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
11243/2024
Protocolo N°:
12300
ID:
2196819
Data:
23/05/2024 10:29:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilde Cambão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE”, QUE CONSISTE EM INCENTIVAR A DOAÇÃO DE MATERIAIS E OBJETOS REUTILIZÁVEIS, PROPORCIONANDO A SUA ADEQUADA DESTINAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11242/2024
Protocolo N°:
12299
ID:
2196818
Data:
23/05/2024 10:28:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilde Cambão
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 550/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11241/2024
Protocolo N°:
12298
ID:
2196817
Data:
23/05/2024 10:28:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wilde Cambão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 549/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS PSICOSSOCIAIS.
Processo N°:
11240/2024
Protocolo N°:
12297
ID:
2196816
Data:
23/05/2024 10:27:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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