Ano Processo: 2023 Autor: Lineu Olimpio 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1403/2023
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA FESTA DA BANANA.
Processo N°: 2023009678/2023 Protocolo N°: 19579 ID: 2181386 Data: 14/12/2023 15:19:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
Projeto de Lei Ordinária n° 1335/2023
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE CUIDADORES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 2023008508/2023 Protocolo N°: 18322 ID: 2179068 Data: 30/11/2023 15:27:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
Projeto de Lei Ordinária n° 1333/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE TRATAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS EM BIOGÁS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023008351/2023 Protocolo N°: 18165 ID: 2178965 Data: 29/11/2023 15:19:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
Projeto de Lei Ordinária n° 1332/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO ACE).
Processo N°: 2023008349/2023 Protocolo N°: 18163 ID: 2178963 Data: 29/11/2023 15:16:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
Projeto de Resolução n° 79/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O "PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - PSST".
Processo N°: 2023008348/2023 Protocolo N°: 18162 ID: 2178966 Data: 29/11/2023 15:16:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
Projeto de Lei Ordinária n° 1331/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023008347/2023 Protocolo N°: 18161 ID: 2178969 Data: 29/11/2023 15:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
Projeto de Lei Ordinária n° 1330/2023
CONFERE AO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO MINÉRIO DE NÍQUEL".
Processo N°: 2023008346/2023 Protocolo N°: 18160 ID: 2178968 Data: 29/11/2023 15:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
Projeto de Lei Ordinária n° 1297/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO RITA - REDE INSPIRADORA DE TRABALHO E AMOR).
Processo N°: 2023008171/2023 Protocolo N°: 17982 ID: 2178597 Data: 28/11/2023 15:19:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
Projeto de Lei Ordinária n° 1295/2023
CONFERE AO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DO VOO LIVRE”.
Processo N°: 2023008168/2023 Protocolo N°: 17979 ID: 2178339 Data: 28/11/2023 15:18:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
Projeto de Lei Ordinária n° 1278/2023
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE MUNICÍPIOS GOIANOS COM PRÁTICAS INOVADORAS EM SAÚDE E COM MELHORES RESULTADOS EM INDICADORES DE SAÚDE.
Processo N°: 2023007732/2023 Protocolo N°: 17522 ID: 2178004 Data: 22/11/2023 15:30:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lineu Olimpio
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