Ano Processo: 2016 Autor: Renato de Castro 
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Projeto de Lei Ordinária n° 354/2016
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO " TESTE DO OLHINHO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016003263/2016 Protocolo N°: ID: 2017888 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Requerimento n° 1175/2016
Processo N°: 1175/2016 Protocolo N°: ID: 1097813 Data: 17/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO RESGATE DE JARAGUÁ DO ESTADO DE GOIÁS, COM SEDE NA FAZENDA GAMBÁ).
Processo N°: 2016002442/2016 Protocolo N°: ID: 2017048 Data: 11/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2016
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELO ESTADO, DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM - ASFALTO ECOLÓGICO.
Processo N°: 2016001660/2016 Protocolo N°: ID: 2016265 Data: 01/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Requerimento n° 626/2016
Processo N°: 626/2016 Protocolo N°: ID: 1097212 Data: 03/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Requerimento n° 625/2016
Processo N°: 625/2016 Protocolo N°: ID: 1097211 Data: 03/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2016
DETERMINA QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL INSTALEM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS HÁBEIS A BLOQUEAR SINAIS DE TELECOMUNICAÇÃO E RADIOCOMUNICAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2016001226/2016 Protocolo N°: ID: 2015824 Data: 27/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Requerimento n° 524/2016
Processo N°: 524/2016 Protocolo N°: ID: 1097132 Data: 14/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Requerimento n° 523/2016
Processo N°: 523/2016 Protocolo N°: ID: 1097130 Data: 14/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2016
INSTITUI A LEI GOIANA ANTIDISCRIMINAÇÃO.
Processo N°: 2016001051/2016 Protocolo N°: ID: 2015647 Data: 14/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Outros, Renato de Castro
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