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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Autor:
Renato de Castro
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Projeto de Lei Ordinária n° 467/2024
ISENÇÃO AOS PAIS, TUTORES E CURADORES DE CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9981/2024
Protocolo N°:
10960
ID:
2195513
Data:
08/05/2024 15:31:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato de Castro
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9980/2024
Protocolo N°:
10959
ID:
2195511
Data:
08/05/2024 15:29:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato de Castro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Processo N°:
9979/2024
Protocolo N°:
10958
ID:
2195510
Data:
08/05/2024 15:28:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato de Castro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 464/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DEDICADA A SANTA RITA DE CÁSSIA – MISSA DAS ROSAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO.
Processo N°:
9978/2024
Protocolo N°:
10957
ID:
2195509
Data:
08/05/2024 15:28:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato de Castro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1378/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA. (PROJETO VIDA E MOVIMENTO).
Processo N°:
2023009379/2023
Protocolo N°:
19270
ID:
2181207
Data:
12/12/2023 15:24:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato de Castro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1362/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (FEDERAÇÃO GOIANA DE TAEKWONDO - FGTKD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO).
Processo N°:
2023008978/2023
Protocolo N°:
18827
ID:
2180224
Data:
06/12/2023 15:07:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato de Castro
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2376/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO AO HAMAS.
Processo N°:
2023005146/2023
Protocolo N°:
14722
ID:
2172303
Data:
17/10/2023 17:26:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Amauri Ribeiro
,
Alessandro Moreira
,
Amilton Filho
,
Anderson Teodoro
,
André do Premium
,
Antônio Gomide
,
Bia de Lima
,
Bruno Peixoto
,
Cairo Salim
,
Charles Bento
,
Clécio Alves
,
Coronel Adailton
,
Cristiano Galindo
,
Del. Eduardo Prado
,
Dr. George Morais
,
Dra. Zeli
,
Fred Rodrigues
,
Gugu Nader
,
Gustavo Sebba
,
Henrique César
,
Issy Quinan
,
Jamil Calife
,
José Machado
,
Julio Pina
,
Karlos Cabral
,
Lincoln Tejota
,
Lineu Olimpio
,
Lucas Calil
,
Lucas do Vale
,
Major Araújo
,
Mauro Rubem
,
Paulo Cezar Martins
,
Renato de Castro
,
Ricardo Quirino
,
Rosângela Rezende
,
Talles Barreto
,
Veter Martins
,
Virmondes Cruvinel
,
Vivian Naves
,
Wagner Camargo Neto
,
Wilde Cambão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 804/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL FORNECER APARELHOS AUDITIVOS AOS CIDADÃOS GOIANOS DE BAIXA RENDA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°:
2023001713/2023
Protocolo N°:
13748
ID:
2066903
Data:
24/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato de Castro
, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 803/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL FORNECER ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS GOIANOS DE BAIXA RENDA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°:
2023001712/2023
Protocolo N°:
13747
ID:
2066902
Data:
24/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato de Castro
, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3
ACOMPANHE
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DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 802/2023
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS QUE CORTAM O ESTADO GOIÁS.
Processo N°:
2023001711/2023
Protocolo N°:
13746
ID:
2066901
Data:
24/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato de Castro
, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3
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PROCESSO
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