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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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RELATÓRIO - Geral n° 0/2024
RELATÓRIO DE AÇÕES: I PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.
Processo N°:
13643/2024
Protocolo N°:
14909
ID:
2200923
Data:
19/06/2024 16:17:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PESSOA JURÍDICA - EXTERNO
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2023
DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023010266/2023
Protocolo N°:
20204
ID:
2182552
Data:
22/12/2023 11:00:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS - GO.
Processo N°:
2023000410/2023
Protocolo N°:
ID:
2065616
Data:
30/03/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS - GO
DETALHES
PROCESSO
CONVÊNIO - Outros n° 0/2022
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 891271/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JÚSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010903/2022
Protocolo N°:
ID:
2065140
Data:
13/12/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 0/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNÍCIPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS CONFORME CONSTATADO NOS REGISTROS N°S 23348491 E 23374034, EMITIDOS PELA DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Processo N°:
2022010216/2022
Protocolo N°:
ID:
2064446
Data:
14/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA - GO
DETALHES
PROCESSO
RELATÓRIO - Geral n° 0/2022
RELATÓRIO CONCLUSIVO DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO E DO DESEMPENHO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2011 SEAD/OVG - EXERCÍCIO 2021. PROCESSO SEI Nº 202200005008776.
Processo N°:
2022010032/2022
Protocolo N°:
ID:
2064258
Data:
18/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
RELATÓRIO - Geral n° 0/2022
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE EXECUÇÃO - 1º SEMESTRE DE 2018 - SED. PROCESSO SEI Nº 201814304009650.
Processo N°:
2022000951/2022
Protocolo N°:
ID:
2062783
Data:
09/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIG
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
TERMO DE ADESÃO N° 17/2021 QUE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CELEBRAM, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO EIXO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SEREM TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO.
Processo N°:
2021009530/2021
Protocolo N°:
ID:
2061784
Data:
21/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DETALHES
PROCESSO
RELATÓRIO - Geral n° 0/2021
ANÁLISE DO RELATÓTIO 2020 DA OUVIDORIA SETORIAL DA SSP.
Processo N°:
2021009490/2021
Protocolo N°:
ID:
2061744
Data:
20/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2021
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. PROCESSO N° 59800.000257/2020-41
Processo N°:
2021007769/2021
Protocolo N°:
ID:
2060004
Data:
06/10/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SUDECO - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
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PROCESSO
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