Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016003725/2016 Protocolo N°: ID: 2018368 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2016003580/2016 Protocolo N°: ID: 2018223 Data: 14/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, E N° 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016003582/2016 Protocolo N°: ID: 2018225 Data: 14/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Processo N°: 2016003236/2016 Protocolo N°: ID: 2017861 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 5/2016
ALTERA ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2016002988/2016 Protocolo N°: ID: 2017604 Data: 11/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Virmondes Cruvinel
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, E N° 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
Processo N°: 2016002951/2016 Protocolo N°: ID: 2017567 Data: 06/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2016002740/2016 Protocolo N°: ID: 2017346 Data: 12/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2016
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, E 77 DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016002167/2016 Protocolo N°: ID: 2016773 Data: 08/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 4/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2016001960/2016 Protocolo N°: ID: 2016565 Data: 23/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Isaura Lemos, Major Araújo
Projeto de Lei Complementar n° 3/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2016001959/2016 Protocolo N°: ID: 2016564 Data: 23/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Isaura Lemos, Major Araújo
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