| Recebimento: 12/04/2023 15:15:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 18/04/2023 15:23:27 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2023 12:12:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 12/04/2023 15:15:53 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2023 08:08:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 12/04/2023 12:12:49 |
|
|
Complemento da Ação: Desarquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2023 08:08:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 26/01/2023 08:08:36 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/01/2023 13:06:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 26/01/2023 08:08:33 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/01/2023 10:37:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 25/01/2023 13:06:48 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2022 10:07:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 25/01/2023 10:37:30 |
|
|
Complemento da Ação: De acordo com o artigo 124 do Regimento Interno em 25/01/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2022 08:27:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 31/08/2022 10:07:02 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2022 17:38:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 31/08/2022 08:27:47 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2022 17:35:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 30/08/2022 17:38:36 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Contrário à Matéria em 30/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2021 09:44:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 30/08/2022 17:35:56 |
|
|
Complemento da Ação: Relatório Conclusivo em 19/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2021 08:07:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 01/10/2021 09:44:56 |
|
|
Complemento da Ação: Ofício 82/21 - CCJR - Conselho Estadual de Educação - CEE em 29/09/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2021 10:02:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 29/09/2021 08:07:07 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Convertendo em Diligência em 28/09/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2021 15:08:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 23/09/2021 10:02:56 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Wilde Cambão em 23/09/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2021 09:19:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 17/08/2021 15:08:50 |
|
|
Complemento da Ação: Redistribuído ao Relator Deputado Wilde Cambão em 17/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 15:23:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 11/08/2021 09:19:53 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Convertendo em Diligência em 10/04/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 15:23:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 05/08/2021 15:23:34 |
|
|
Complemento da Ação: Recebe o processo 2020005680 como apensado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 15:23:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 05/08/2021 15:23:11 |
|
|
Complemento da Ação: Vista finalizada
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2019 15:46:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 05/08/2021 15:23:11 |
|
|
Complemento da Ação: Vista devolvida sem manifestação pelo deputado Dep. Delegado Humberto Teófilo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2019 15:41:35 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 12/11/2019 15:46:59 |
|
|
Complemento da Ação: Pedido de vista solicitado por: Dep. Delegado Humberto Teófilo em 12/11/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2019 16:08:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 12/11/2019 15:41:35 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Diego Sorgatto em 17/10/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2019 15:56:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 15/10/2019 16:08:10 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Diego Sorgatto em 15/10/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2019 15:56:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 15/10/2019 15:56:50 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2019 15:03:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2019 15:56:40 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2019 15:56:40 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2019 15:03:42 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2019 15:34:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/10/2019 15:56:40 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2019 15:33:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/10/2019 15:34:54 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2019 15:32:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/10/2019 15:33:08 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 10/10/2019
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2019 17:15:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/10/2019 15:32:31 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2019 17:01:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 09/10/2019 17:15:50 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2019 17:01:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 09/10/2019 17:01:36 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|