| Recebimento: 07/03/2023 10:41:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/03/2023 10:44:37 |
|
|
Complemento da Ação: Desarquivado a Pedido do Autor Conforme Parágrafo Único do Art. 124 em 07/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 07:42:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/03/2023 10:41:52 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 07:37:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 07/03/2023 07:42:27 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2023 07:54:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 07/03/2023 07:37:46 |
|
|
Complemento da Ação: Desarquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2023 07:54:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 26/01/2023 07:54:34 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/01/2023 11:18:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 26/01/2023 07:54:32 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/01/2023 11:04:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 25/01/2023 11:18:39 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 16:05:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 25/01/2023 11:04:48 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado Conforme Art. 124 do Regimento Interno em 25/01/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2022 14:15:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 06/12/2022 16:05:24 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2022 12:17:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/12/2022 14:15:52 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2022 16:13:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 05/12/2022 12:17:43 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - SECRETARIA LEGISLATIVA
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2022 16:05:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| Envio: 01/12/2022 16:13:06 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA LEGISLATIVA
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 09:09:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| Envio: 01/12/2022 16:05:46 |
|
|
Complemento da Ação: Relatório votado na reunião ordinária da CECE de 29/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2022 11:01:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| Envio: 09/11/2022 09:09:52 |
|
|
Complemento da Ação: Relatório recebido, aguardando votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2021 08:22:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| Envio: 05/04/2022 11:01:36 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovada conversão em diligência, na reunião ordinária da CECE de 07/03/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2021 11:59:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| Envio: 18/10/2021 08:22:55 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído para o relator, Deputado Antônio Gomide, na reunião oidinária da CECE de 23/09/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2021 15:32:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
| Envio: 19/08/2021 11:59:58 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2021 15:31:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2021 15:32:37 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2021 18:21:28 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2021 15:31:46 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2021 17:42:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 17/08/2021 18:21:28 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2021 19:14:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 17/08/2021 17:42:09 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão Educação, Cultura e Esporte em 17/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2021 16:23:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 26/05/2021 19:14:13 |
|
|
Complemento da Ação: Recebe o processo 2020005498 como apensado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2021 09:44:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 06/04/2021 16:23:43 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2021 14:50:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 06/04/2021 09:44:34 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2020 15:23:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 17/03/2021 14:50:31 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 25/02/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2020 15:40:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 15/12/2020 15:23:25 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Major Araújo em 11/12/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2020 12:32:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 03/12/2020 15:40:10 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Major Araújo em 03/12/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2020 12:32:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 25/11/2020 12:32:26 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2020 12:13:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/11/2020 12:32:06 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2020 12:03:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/11/2020 12:13:44 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2020 11:50:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 25/11/2020 12:03:13 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2020 11:47:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 25/11/2020 11:50:13 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2020 11:47:19 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 25/11/2020 11:47:34 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 24/11/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 18:17:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 25/11/2020 11:47:19 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 17:36:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 24/11/2020 18:17:54 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2020 17:36:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 24/11/2020 17:36:43 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|