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Projeto de Lei Complementar 0/2021

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Data de apresentação 20/01/2021 00:00:00

N° Processo 2021001542/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 2053764

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e as bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.

Autoria

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS;

Situação

Arquivado

Origem

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Documentos do processo

Ofício Mensagem nº 20-Publicação
Relator Deputado Wilde Cambão
Relatório
Pedido de Vista
Favorável À Matéria.
Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e Votação-Of. Presidente-50-P-Autógrafo LC-01-DOE-23.220-OF. Arquivo

Histórico da Tramitação _{1259 Dia(s), 14 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 25/10/2021 10:13:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 25/10/2021 10:13:10

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2021 10:12:34	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 25/10/2021 10:13:07

Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2021 18:27:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 22/10/2021 10:12:34

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2021 17:41:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 17/03/2021 18:27:01

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 17/03/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2021 17:41:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 24/02/2021 17:41:12

Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 15:29:02	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 24/02/2021 17:41:03

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 24/02/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2021 14:54:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 23/02/2021 15:29:02

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2021 13:12:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 23/02/2021 14:54:05

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2021 13:12:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 19/02/2021 13:12:53

Complemento da Ação: A Comissão Mista aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 18/02/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2021 13:12:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 19/02/2021 13:12:37

Complemento da Ação: Vista finalizada
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2021 17:29:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 19/02/2021 13:12:37

Complemento da Ação: Vista devolvida sem manifestação pelos deputados Dep. Helio de Sousa, Dep. Major Araújo, Dep. Del. Adriana Accorsi, Dep. Karlos Cabral, Dep. Delegado Eduardo Prado, Dep. Alysson Lima, Dep. Lêda Borges, Dep. Delegado Humberto Teófilo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2021 17:27:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 17/02/2021 17:29:59

Complemento da Ação: Pedido de vista solicitado por: Dep. Delegado Humberto Teófilo, Dep. Lêda Borges, Dep. Alysson Lima, Dep. Delegado Eduardo Prado, Dep. Karlos Cabral, Dep. Del. Adriana Accorsi, Dep. Major Araújo, Dep. Helio de Sousa em 17/02/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2021 17:27:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 17/02/2021 17:27:41

Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Wilde Cambão em 17/02/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2021 13:14:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 17/02/2021 17:27:26

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Wilde Cambão em 17/02/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2021 13:14:35	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 17/02/2021 13:14:54

Complemento da Ação: Recebido - Comissão Mista
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2021 13:09:18	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 17/02/2021 13:14:35

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Mista
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 17:11:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 17/02/2021 13:09:18

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 16:31:45	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2021 17:11:44

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 16:28:36	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2021 16:31:45

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 16:28:20	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2021 16:28:36

Complemento da Ação: Lido no expediente em 16/02/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 13:50:09	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2021 16:28:20

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 12:36:35	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À PRESIDÊNCIA
Envio: 16/02/2021 13:50:09

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2021 18:18:24	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À PRESIDÊNCIA
Envio: 16/02/2021 12:36:35

Complemento da Ação: Recebido - Assessoria Adjunta à Presidência
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2021 18:13:23	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 20/01/2021 18:18:24

Complemento da Ação: Encaminhado à Assessoria Adjunta à Presidência
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2021 18:13:23	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 20/01/2021 18:13:23

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: