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CONVÊNIO - ICMS 0/2023

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Data de apresentação 15/12/2023 08:49:53

N° Processo 2023009747/2023

N° Protocolo 19653/2023

ID 2181755

Ementa

SOLICITA APRECIAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS N. 141, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, N. 180, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022, E N. 42, N. 43 E N. 45, DE 14 DE ABRIL DE 2023, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

Autoria

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS;

Situação

Tramitando

Origem

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Histórico da Tramitação _{182 Dia(s), 21 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 09/01/2024 08:16:38	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/01/2024 08:12:51	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 09/01/2024 08:13:17	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2023 12:22:16	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 27/12/2023 12:24:31	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 138/2023 - ARQUIVAR Anexo - Assinatura Qualificada 675/2023 - OFÍCIO DO PRESIDENTE

Recebimento: 26/12/2023 12:45:53	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 26/12/2023 12:47:27	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2023 12:21:20	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 26/12/2023 12:21:54	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 11:30:21	Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 20/12/2023 13:53:42	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 11317/2023 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL

Recebimento: 20/12/2023 11:27:50	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 20/12/2023 11:29:04	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 11:27:15	Fase: Aguardar Inclusão na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/12/2023 11:27:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 10:30:35	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/12/2023 10:31:01	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 10:28:29	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/12/2023 10:30:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À COMISSÃO DE CCJR APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 19/12/2023. PRESENÇA DEPUTADOS (EM ANEXO)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 422/2023 - APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. Anexo - Assinatura Avançada 11252/2023 - PRESENÇA DEPUTADOS

Recebimento: 20/12/2023 09:41:57	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/12/2023 10:28:29	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 607/2023 - PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO.

Recebimento: 19/12/2023 16:50:31	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/12/2023 09:41:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 675/2023 - RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO.

Recebimento: 19/12/2023 16:17:39	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/12/2023 16:50:31	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 15:36:53	Fase: Publicar Processo	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 19/12/2023 15:37:53	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 15:09:01	Fase: Leitura no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/12/2023 15:09:44	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 13:51:45	Fase: Conferir Documentos	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 19/12/2023 13:52:03	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 08:49:53	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 15/12/2023 08:49:54	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{182 Dia(s), 21 horas, 59 minuto(s).}

09/01

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

09/01

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 09/01/2024

jan

2024

27/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada Ofício - Arquivo

26/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/12/2023

26/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/12/2023

20/12

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Anexo - Assinatura Avançada

20/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Aguardar Inclusão na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

20/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Relatório

19/12

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Distribuição

19/12

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Publicar Processo SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Leitura no Expediente PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/12/2023

19/12

Conferir Documentos GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/12/2023

15/12

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

CONVÊNIO - ICMS 0/2023

Histórico da Tramitação 182 Dia(s), 21 horas, 59 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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