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CONVÊNIO - ICMS 0/2024

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Data de apresentação 10/04/2024 18:13:04

N° Processo 7454/2024

N° Protocolo 8296/2024

ID 2192722

Ementa

ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS Nº 19/18, DE 03 DE ABRIL DE 2018, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS Nº 1/24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 E PELO CONVÊNIO ICMS N° 8/24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autoria

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS;

Situação

Tramitando

Origem

GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 16 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 25/04/2024 07:29:29	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2024 09:26:48	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 24/04/2024 09:29:48	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 283/2024 - ARQUIVAR Anexo - Sem Assinatura 9293/2024 - OFÍCIO DO PRESIDENTE

Recebimento: 23/04/2024 18:55:53	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 23/04/2024 18:59:03	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2024 08:31:30	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 18/04/2024 08:31:44	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 19:45:36	Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 16/04/2024 19:47:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 5633/2024 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL

Recebimento: 16/04/2024 19:24:11	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 16/04/2024 19:24:35	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 19:14:26	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 16/04/2024 19:16:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 19:08:30	Fase: Aguardar Inclusão na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/04/2024 19:08:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 18:51:28	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2024 18:55:34	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 18:49:47	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2024 18:51:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À COMISSÃO CCJR APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 16/04/2024. PRESENÇA DEPUTADOS (EM ANEXO).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 207/2024 - À COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 16/04/2024. Anexo - Assinatura Avançada 5580/2024 - PRESENÇA DEPUTADOS.

Recebimento: 12/04/2024 10:42:02	Fase: Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2024 18:49:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 16/04/2024. PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 548/2024 - DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 16/04/2024. Relatório 305/2024 - PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 16/04/2024.

Recebimento: 11/04/2024 15:09:23	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 12/04/2024 10:42:02	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 11:30:24	Fase: Publicar Processo	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 11/04/2024 11:30:59	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 09:25:08	Fase: Leitura no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 11/04/2024 09:25:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 11/04/2024. Deputado TALLES BARRETO - 1º SECRETÁRIO em exercício -
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 18:24:13	Fase: Conferir Documentos	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 10/04/2024 18:25:06	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 18:13:05	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 10/04/2024 18:13:05	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 16 horas, 26 minuto(s).}

25/04

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

24/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

23/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/04/2024

18/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/04/2024

16/04

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Anexo - Assinatura Avançada

16/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Aguardar Inclusão na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

12/04

Andamento de processo Digital - CONVÊNIO - ICMS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Distribuição Relatório

11/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/04/2024

11/04

Publicar Processo SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 11/04/2024

11/04

Leitura no Expediente PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2024

10/04

Conferir Documentos GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024

10/04

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 22 de 11/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 16/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

CONVÊNIO - ICMS 0/2024

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