Recebimento: 13/05/2024 09:17:43 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/05/2024 17:09:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 02/05/2024 17:10:45 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2024 10:49:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 30/04/2024 10:50:07 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/04/2024 10:13:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 25/04/2024 10:14:33 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/04/2024 09:53:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 25/04/2024 09:53:53 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/04/2024 09:52:05 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 25/04/2024 09:53:03 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 24/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/04/2024 09:51:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 25/04/2024 09:51:46 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2024 14:29:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 24/04/2024 17:09:04 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: VISTA DEVOLVIDA SEM MANIFESTAÇÃO PELOS SENHORES DEPUTADOS: BIA DE LIMA, CORONEL ADAILTON, MAJOR ARAÚJO, DEL. EDUARDO PRADO, PELO PRAZO REGIMENTAL EM 24/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 16:20:34 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/04/2024 16:21:53 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 15:45:46 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 23/04/2024 15:46:48 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 15:10:38 |
Fase: Leitura no Expediente do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 23/04/2024 15:11:04 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 23/04/2024.
Deputado CHARLES BENTO
- 1º SECRETÁRIO em exercício -
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 12:25:08 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 23/04/2024 12:27:06 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2024 11:41:34 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 18/04/2024 11:41:34 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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