ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 20/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  VOTAÇÃO PRELIMINAR

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 645 /2024
Nº Processo: 13629/2024
Data: 19/06/2024 16:06:59
Autor: Dr. George Morais
INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 646 /2024
Nº Processo: 13630/2024
Data: 19/06/2024 16:07:11
Autor: Dr. George Morais
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NO ESTADO DE GOIÁS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 647 /2024
Nº Processo: 13632/2024
Data: 19/06/2024 16:07:40
Autor: Karlos Cabral
INSTITUI O FERIADO ESTADUAL NO DIA DE SÃO JOÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE JUNHO NO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 648 /2024
Nº Processo: 13633/2024
Data: 19/06/2024 16:08:00
Autor: Mauro Rubem
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 649 /2024
Nº Processo: 13635/2024
Data: 19/06/2024 16:08:44
Autor: Mauro Rubem
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 17.767, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 650 /2024
Nº Processo: 13636/2024
Data: 19/06/2024 16:08:58
Autor: Mauro Rubem
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESCANSO 24 HORAS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS E CAMINHONEIROS NAS ESTRADAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 651 /2024
Nº Processo: 13637/2024
Data: 19/06/2024 16:09:19
Autor: Mauro Rubem
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE PARA CAMINHONEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 652 /2024
Nº Processo: 13638/2024
Data: 19/06/2024 16:09:39
Autor: Mauro Rubem
INSTITUI O CAMPEONATO GOIANO DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 653 /2024
Nº Processo: 13639/2024
Data: 19/06/2024 16:09:56
Autor: Virmondes Cruvinel
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ARRAIÁ DA CAMPINA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 654 /2024
Nº Processo: 13640/2024
Data: 19/06/2024 16:10:31
Autor: Virmondes Cruvinel
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 655 /2024
Nº Processo: 13641/2024
Data: 19/06/2024 16:10:47
Autor: Veter Martins
INSTITUI O DIA DO BRECHÓ NO ESTADO DE GOIÁS, PARA PROMOVER A DOAÇÃO E A VENDA DE LIVROS, ROUPAS E ACESSÓRIOS USADOS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 656 /2024
Nº Processo: 13642/2024
Data: 19/06/2024 16:13:12
Autor: José Machado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE REVITALIZAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA – GO).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 657 /2024
Nº Processo: 13646/2024
Data: 19/06/2024 16:20:51
Autor: Major Araújo
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA E DA DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 658 /2024
Nº Processo: 13647/2024
Data: 19/06/2024 16:21:09
Autor: Ricardo Quirino
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR “PATRULHA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA”, QUE VISA O MONITORAMENTO E SEGURANÇA DA PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 659 /2024
Nº Processo: 13648/2024
Data: 19/06/2024 16:21:23
Autor: Ricardo Quirino
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NO PORTAL DA DELEGACIA VIRTUAL DA POLÍCIA CIVIL, A INCLUSÃO DE CRIMES ESPECIAIS ENVOLVENDO PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 660 /2024
Nº Processo: 13649/2024
Data: 19/06/2024 16:21:43
Autor: Antônio Gomide
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “ALUNO PRESENTE”.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 661 /2024
Nº Processo: 13650/2024
Data: 19/06/2024 16:22:01
Autor: Bia de Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTI E NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA – CTI NO AMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 662 /2024
Nº Processo: 13651/2024
Data: 19/06/2024 16:22:15
Autor: Bia de Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 84 /2024
Nº Processo: 13338/2024
Data: 17/06/2024 12:45:43
Autor: Bruno Peixoto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (CAROLINE REGINA DOS SANTOS).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –    
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 85 /2024
Nº Processo: 13631/2024
Data: 19/06/2024 16:07:26
Autor: Mauro Rubem
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ROBERTO GOMES FEREIRA).

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/06/2024. Deputado WILDE CAMBÃO – 1º SECRETÁRIO em exercício –    
Observação:
 

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